Jabes, 10, tem deficiência física e mental. Bruna, 14, paralisia cerebral. Juliana e Rafael, 8, são paraplégicos. Vinícius, 13, cego. Além de serem crianças com necessidades especiais, elas também têm em comum o fato de freqüentarem escolas regulares e estarem na mesma classe de alunos não-deficientes.
A inclusão de crianças deficientes em escolas regulares vem crescendo no país. O número de matriculados cresceu 229% nos últimos cinco anos, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação. Passou de 43.923 alunos em 1998, quando o censo analisou pela primeira vez a situação dos alunos especiais, para 144.583 estudantes no ano passado.
No país, há 503.570 alunos matriculados com necessidades especiais --deficiências visual, auditiva, física e mental. Do total, cerca de 30% freqüentam escolas que oferecem o ensino regular --em 98, eram 13%. O restante está em escolas ou salas especiais.
A recomendação para que pessoas com deficiências sejam educadas na rede regular de ensino está na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). O Brasil é também signatário de uma declaração internacional que selou o compromisso de garantir acesso à educação inclusiva até 2010.
Se por um lado o acesso às escolas cresce a cada ano, por outro ainda são precárias as instalações físicas, a oferta de material didático-pedagógico e a capacitação de professores para o atendimento dessas crianças.
"Soubemos de um caso de uma criança com síndrome de Down que fica perambulando durante o período de aula pelos corredores da escola. Quem acaba tomando conta dela é a copeira", afirma Edigilson Tavares, coordenador do Instituto Apae, que oferece cursos de capacitação a professores do ensino regular.
Na opinião de José Rafael Miranda, coordenador-geral de desenvolvimento da Secretaria de Educação Especial do MEC, o problema não é falta de recursos. Há verbas federais e de organismos internacionais para projetos que promovam a inclusão da criança deficiente nas escolas, afirma Miranda.
"O país é riquíssimo em leis que protegem as crianças com necessidades especiais. Mas falta sensibilidade para alguns gestores da educação. Ainda há medo e preconceito", diz.
Outro problema é a falta de apoio terapêutico. Muitas das crianças que freqüentam as escolas regulares não conseguem fazer as terapias necessárias (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria, entre outras) por falta de acesso a locais especializados.
Em Itaquera (zona leste), por exemplo, a fila de espera para ser atendido por uma psicóloga da rede pública de saúde é de 2.000 pessoas. A rede também não dispõe de psiquiatra na região.
"Quando conseguimos vaga em entidades conveniadas, há o problema do transporte. Muitos pais desistem do tratamento porque não têm como arcar com essa despesa", afirma Maria Elisa Frizzarini, supervisora da coordenadoria de educação da Subprefeitura de Itaquera.
É o caso da menina Bruna Lima do Nascimento. Portadora de paralisia cerebral adquirida por problemas no parto, ela não anda, quase não fala e apresenta movimentos bruscos involuntários. Estuda com outros 30 alunos em uma sala da 2ª série do ensino fundamental na escola municipal Benedito Calixto, no Jardim São Pedro (zona leste).
A mãe de Bruna, Maria Lopes de Lima, 45, diz que a filha deveria estar sob cuidados de uma terapeuta ocupacional, mas não há dinheiro para bancar o tratamento. A única renda da casa é a pensão de R$ 240 que a menina recebe em razão da sua deficiência.
Ainda assim, ela acredita que a menina progrediu desde que passou a freqüentar uma escola regular. "Ela já consegue pronunciar algumas palavras, aponta a sala de aula e reconhece os colegas."
Entre os educadores, há os que defendem a inclusão imediata das crianças em classes regulares e outros que preferem a inclusão gradativa, na qual as crianças freqüentam primeiro uma sala especial na própria escola, interagindo com os outros alunos em atividades específicas, para depois entrarem em uma classe regular.
Para Miranda, do MEC, as crianças com deficiências mentais, físicas, visuais e auditivas conseguem inúmeros progressos em classes de ensino regular convivendo com o diferente.
"A linguagem é acelerada e eles aprendem novos conceitos brincando com as outras crianças", diz Sônia Silva, coordenadora de estudos e novas pedagogias da Secretaria Estadual da Educação.
CLÁUDIA COLLUCCIda Folha de S.Paulo
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