A Constituição de 1988 garantiu aos povos indígenas uma educação escolar diferenciada, que respeitasse a cultura e os saberes tradicionais de cada etnia. Mas 20 anos depois, escolas sem infra-estrutura, materiais didáticos inadequados e a falta de professores especializados ainda são problemas comuns nas escolas indígenas.
Em setembro, cerca de 600 representantes dessas comunidades e dos governos federal, estaduais e municipais se reunirão em Brasília para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. A idéia é discutir qual é o modelo de educação adequado para esses povos.
“A educação diferenciada significa que eles têm o direito de utilizar a língua materna nas escolas e introduzir no ambiente escolar seus conhecimentos, práticas e saberes. Em termos de legislação, no plano da educação indígena,o Brasil é bastante avançado, o que precisa é sair do plano ideal e ser de fato implementada”, avalia o secretário-executivo do Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena (Iepé), Luis Donisete Grupioni.
ResistênciaPara o especialista, as secretarias de educação ainda têm “enorme resistência” em aceitar calendários diferenciados propostos pelas comunidades. “A legislação garante que se uma comunidade realiza um grande ritual ou há épocas em que boa parte dos seus membros saem para caçar, a escola teria que se adaptar às atividades cotidianas desses grupos”, explica.
Susana Grillo, da coordenação de educação indígena do Ministério da Educação, afirma que é preciso garantir a autonomia pedagógica das escolas indígenas. “Envolve a questão da proposta curricular, da organização da escola, da formação do professor e efetivar esse protagonismo das lideranças, pais e mães a formular esse projeto político ainda é um desafio. Porque a tradição da nossa educação é de propor padrões muito homogeneizantes, sem considerar as diversidades ”, defende.
Desde dezembro passado o MEC está realizando conferências regionais que vão orientar o debate nacional em setembro. Cinco encontros já foram realizados e mais 13 estão programados até agosto. Para Grupioni, um dos maiores desafios é conseguir formar membros das comunidades para que eles possam assumir as salas de aula e a gestão das escolas indígenas. A prático do ensino bilíngue, ou seja, no português e na língua de cada etnia, ainda não é uma prática nesses espaços.
“Para isso seriam necessários materiais didáticos para que essa língua apareça e possa ser estudada. Essa produção ainda é muito deficiente. Existe em pequenas quantidades e não atinge o conjunto dos grupos”, aponta.
Improviso nas escolaA infra-estrutura das escolas também é um fator que dificulta a aprendizagem. Segundo o especialista, muitas escolas funcionam de forma improvisada na casa de professores, sem bibliotecas ou equipamentos.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, a educação indígena deve ser orientada pelo Mnistério da Educação e orientada pelas secretarias estaduais e municipais. Para Grupioni, a descontinuidade das políticas que mudam a cada governo dificultam a consolidação do processo. “A cada troca do governo você começa os programas novamente, a rotatividade dos técnicos é muito grande. No Brasil a gente não tem uma cultura de acumular experiência de uma gestão para outra”, diz.
O investimento na formação dos técnicos que serão responsáveis pela aplicação das políticas públicas é fator-chave na opinião de Susana. “Você tem que qualificar os gestores permanentemente para a questão da diversidade no campo da educação”, afirma.
Ela espera que a conferência possa servir como local para apontar os problemas e levantar as soluções. Segundo ela, cerca de 450 lideranças indígenas virão a Brasília para o encontro, além de representantes de instituições responsáveis por executar as políticas públicas.
“Os problemas não são novos e são reincidentes. O desafio da conferência será trazer essas demandas a público e encaminhar soluções. O interessante é que elas estão sendo levantadas lá na base com as pré-conferências. Após a conferência, as demandas levantas devem seguir de base para que os governos formulem as políticas públicas de educação indígena”, defende Grupioni.
Em setembro, cerca de 600 representantes dessas comunidades e dos governos federal, estaduais e municipais se reunirão em Brasília para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. A idéia é discutir qual é o modelo de educação adequado para esses povos.
“A educação diferenciada significa que eles têm o direito de utilizar a língua materna nas escolas e introduzir no ambiente escolar seus conhecimentos, práticas e saberes. Em termos de legislação, no plano da educação indígena,o Brasil é bastante avançado, o que precisa é sair do plano ideal e ser de fato implementada”, avalia o secretário-executivo do Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena (Iepé), Luis Donisete Grupioni.
ResistênciaPara o especialista, as secretarias de educação ainda têm “enorme resistência” em aceitar calendários diferenciados propostos pelas comunidades. “A legislação garante que se uma comunidade realiza um grande ritual ou há épocas em que boa parte dos seus membros saem para caçar, a escola teria que se adaptar às atividades cotidianas desses grupos”, explica.
Susana Grillo, da coordenação de educação indígena do Ministério da Educação, afirma que é preciso garantir a autonomia pedagógica das escolas indígenas. “Envolve a questão da proposta curricular, da organização da escola, da formação do professor e efetivar esse protagonismo das lideranças, pais e mães a formular esse projeto político ainda é um desafio. Porque a tradição da nossa educação é de propor padrões muito homogeneizantes, sem considerar as diversidades ”, defende.
Desde dezembro passado o MEC está realizando conferências regionais que vão orientar o debate nacional em setembro. Cinco encontros já foram realizados e mais 13 estão programados até agosto. Para Grupioni, um dos maiores desafios é conseguir formar membros das comunidades para que eles possam assumir as salas de aula e a gestão das escolas indígenas. A prático do ensino bilíngue, ou seja, no português e na língua de cada etnia, ainda não é uma prática nesses espaços.
“Para isso seriam necessários materiais didáticos para que essa língua apareça e possa ser estudada. Essa produção ainda é muito deficiente. Existe em pequenas quantidades e não atinge o conjunto dos grupos”, aponta.
Improviso nas escolaA infra-estrutura das escolas também é um fator que dificulta a aprendizagem. Segundo o especialista, muitas escolas funcionam de forma improvisada na casa de professores, sem bibliotecas ou equipamentos.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, a educação indígena deve ser orientada pelo Mnistério da Educação e orientada pelas secretarias estaduais e municipais. Para Grupioni, a descontinuidade das políticas que mudam a cada governo dificultam a consolidação do processo. “A cada troca do governo você começa os programas novamente, a rotatividade dos técnicos é muito grande. No Brasil a gente não tem uma cultura de acumular experiência de uma gestão para outra”, diz.
O investimento na formação dos técnicos que serão responsáveis pela aplicação das políticas públicas é fator-chave na opinião de Susana. “Você tem que qualificar os gestores permanentemente para a questão da diversidade no campo da educação”, afirma.
Ela espera que a conferência possa servir como local para apontar os problemas e levantar as soluções. Segundo ela, cerca de 450 lideranças indígenas virão a Brasília para o encontro, além de representantes de instituições responsáveis por executar as políticas públicas.
“Os problemas não são novos e são reincidentes. O desafio da conferência será trazer essas demandas a público e encaminhar soluções. O interessante é que elas estão sendo levantadas lá na base com as pré-conferências. Após a conferência, as demandas levantas devem seguir de base para que os governos formulem as políticas públicas de educação indígena”, defende Grupioni.
Referencial curricular nacional para escola indígenas
por Luís Donisete Benzi Grupioni
Consolidando este quadro, um novo documento começou a chegar nas escolas indígenas de todo o país: o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI), documento indutor e orientador de novas práticas, que contou com a participação de especialistas, técnicos e professores índios em sua formulação. Trata-se de um longo e detalhado documento em que se apresentam considerações gerais sobre a educação escolar indígena, quer através da fundamentação histórica, jurídica, antropológica e pedagógica que sustenta a proposta de uma escola indígena que seja intercultural, bilíngüe e diferenciada, quer através de sugestões de trabalho, por áreas do conhecimento, que permitam a construção de um currículo específico e próximo da realidade vivida por cada comunidade indígena, na perspectiva da integração de seus etno-conhecimentos com conhecimentos universais selecionados. Num campo que se caracteriza por uma plêiade de concepções e práticas diferentes, o documento conhecido pela sigla RCNEI conseguiu reunir e sistematizar um mínimo de consenso, capaz de subsidiar diversas interpretações e propostas de construções pedagógicas e curriculares autônomas. Para que isto de fato ocorra será preciso qualificação profissional dos agentes educacionais e abertura nos rígidos esquemas administrativos das secretarias de educação, de modo que se possa construir novos canais de interlocução em que as comunidades indígenas tenham papel ativo na definição do projeto político pedagógico de suas escolas.
A Educação Escolar Indígena e o Plano nacional de Educação
Em 09 de janeiro de 2001 foi promulgado o Plano Nacional de Educação, também conhecido pela sigla PNE. Ele apresenta um capítulo sobre a educação escolar indígena, dividido em três partes. Na primeira parte faz-se um rápido diagnóstico de como tem ocorrido a oferta da educação escolar aos povos indígenas. Na segunda parte, apresentam-se as diretrizes para a educação escolar indígena. E na terceira parte, estão os objetivos e metas que deverão ser atingidos, a curto e a longo prazo.
Entre os objetivos e metas previstos no Plano Nacional de Educação destaca-se a universalização da oferta de programas educacionais aos povos indígenas para todas as séries do ensino fundamental, assegurando autonomia para as escolas indígenas, tanto no que se refere ao projeto pedagógico quanto ao uso dos recursos financeiros, e garantindo a participação das comunidades indígenas nas decisões relativas ao funcionamento dessas escolas. Para que isso se realize, o Plano estabelece a necessidade de criação da categoria escola indígena para assegurar a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngüe e sua regularização junto aos sistemas de ensino.
O Plano Nacional de Educação prevê, ainda, a criação de programas específicos para atender às escolas indígenas, bem como a criação de linhas de financiamento para a implementação dos programas de educação em áreas indígenas. Estabelece-se que a União em colaboração com os Estados devem equipar as escolas indígenas com equipamento didático-pedagógico básico, incluindo bibliotecas, videotecas e outros materiais de apoio, bem como serão adaptados os programas já existentes hoje no Ministério da Educação em termos de auxílio ao desenvolvimento da educação.
Atribuindo aos sistemas estaduais de ensino a responsabilidade legal pela educação indígena, o PNE assume como uma das metas a ser atingida nessa esfera de atuação a profissionalização e o reconhecimento público do magistério indígena, com a criação da categoria de professores indígenas como carreira específica do magistério e com a implementação de programas contínuos de formação sistemática do professorado indígena.
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